Respeito aos Aposentados
Aumentar valor dos benefícios para que o aposentado não precise retornar ao mercado de trabalho e implementar a política do cuidado são fundamentais para a valorização de quem já fez muito pelo país
No Brasil são aproximadamente 22,7 milhões de aposentadorias concedidas até novembro de 2023, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), de acordo com o boletim estatístico da Previdência Social. Esses números não levam em consideração os aposentados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e nem de outras formas de aposentadoria e o total de pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essas milhões de pessoas, depois de 30 ou mais anos de trabalho e de contribuição para o desenvolvimento do país, passaram a merecer um dia especial. Neste 24 de janeiro se comemora o Dia da Pessoa Aposentada.
A data é festiva, mas há muito ainda a ser feito pelos aposentados. Um levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que desde 2010 os aposentados que recebem acima de um salário mínimo (R$1.412,) não têm aumento real em seus benefícios. O valor do benefício médio das aposentadorias, também em novembro de 2023, foi de R$ 1.771,28.
“Uma das lutas da CUT é para que a pessoa aposentada possa ter ganhos suficientes para se manter com dignidade, ter condições de ter uma vida com bem-estar”, diz o secretário da Secretaria das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas, da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento.
O dirigente ressalta que é preciso que haja uma recomposição do valor das aposentadorias do INSS, especialmente daqueles que ganham acima de um salário mínimo, que não são beneficiados pela política de valorização que prevê o piso nacional calculado a partir da soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região).
Para Aloraldo, o mecanismo de correção das aposentadorias para quem ganha acima do salário mínimo e abaixo do teto do INSS (R$ 7.786,02), é um ponto que precisa ser revisto.
“A pessoa aposentada não deveria precisar trabalhar mais para pagar suas contas e ter uma vida digna. Infelizmente, o valor da aposentadoria não paga as contas básicas, muito menos os remédios, pois nem todos estão disponíveis gratuitamente. É uma curva inversa, pois os benefícios são defasados enquanto aumentam ainda mais os planos de saúde e os medicamentos”, afirma.
Segundo ele, a luta da CUT é para que a pessoa consiga se aposentar pelo menos com o salário que o Dieese diz ser necessário para uma família de quatro pessoas se manter. Quando foi implementada a lei de valorização do salário mínimo, no primeiro mandato do Lula, havia a expectativa de se alcançar essa meta em 20 anos. Porém, os dois últimos governos suspenderam a valorização do mínimo, que agora foi retomada.
O último dado do Dieese, de dezembro do ano passado, mostra que o salário mínimo necessário é de R$ 6.439,62 ou 4,88 vezes o mínimo de R$ 1.320 – valor da época.
Uma política de valorização das aposentadorias é uma bandeira da CUT. É a valorização da pessoa que dedicou sua vida ao trabalho, ao país- Ari Aloraldo do Nascimento
Política do cuidado
Outra questão que envolve diretamente a vida dos aposentados é a política do cuidado. O Brasil sempre se intitulou um país jovem, mas a realidade é que a proporção de pessoas com mais de 65 sobre o total de pessoas de zero a 14 anos, em 2010 era de 30,7 idosos para cada grupo de 100 crianças. Depois, em 2010, esse número já estava em 30,7 idosos e, em 2022, subiu para 55,2 idosos para cada grupo de 100 crianças. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esse idoso será um aposentado e acende, do ponto de vista governamental, uma luz amarela, de que é preciso reforçar o cuidado. O governo criou a Secretaria Nacional de Cuidados e Família, mas é preciso que os gestores públicos também dos municípios, preparem suas cidades para receber os aposentados”, diz Aloraldo, se referindo a adequação de espaços públicos e de casas de repouso que possam receber adequadamente essas pessoas.
Aposentado e Idoso
Aloraldo explica que há duas situações: uma é a pessoa aposentada e outra é a pessoa idosa. Nem sempre o idoso está aposentado. Hoje a aposentadoria por idade é de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens. Por isso, nem sempre o aposentado é uma pessoa idosa. Por sua vez, nem sempre o aposentado é um idoso, como, por exemplo, nos casos em que o trabalho insalubre permite menos anos de atividade para a aposentadoria, em função dos riscos que oferece à saúde.
“Em ambos os casos essas pessoas precisam de cuidados e isso passa pela condição financeira e políticas públicas que atendam a essa parcela da população”, conclui Ari Aloraldo.
Postado em 24/01/2024
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